Osvaldo Cruz e Euclides da Cunha: dois municípios da região ainda sem prefeito
Nossa Lucélia - 07.11.2012
Justiça Eleitoral ainda não tem prazo para a definição das situações dos municípios
Impasse em Osvaldo Cruz surgiu quando foi pedida a impugnação da candidatura de Valter Luiz Martins
REGIÃO – Um mês depois das eleições, moradores de dois municípios da região ainda não sabem quem vai estar à frente da Prefeitura nas cidades onde moram a partir de janeiro de 2013. Em Euclides da Cunha e Osvaldo Cruz, a Justiça vai decidir o futuro do Executivo.
O impasse na primeira cidade surgiu quando a coligação "Osvaldo Cruz Pode Mais" e um vereador do município apresentaram pedido de impugnação da candidatura de Valter Luiz Martins (PSDB), porque o atual prefeito teria tido as contas referentes a 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral não aceitaram o pedido. Foi a partir dai que a oposição recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com o chefe do cartório eleitoral, Fernando Jorge Simão, o TRE acolheu o recurso. Com isso, Valter Luiz Martins só pôde concorrer ao cargo porque entrou na Justiça. Porém, os votos que ele recebeu não são considerados válidos. Ele teve a preferência de mais de 70% dos eleitores da cidade, cerca de 12.600 votos. O candidato da oposição, Homero Massarente, do PMDB, recebeu em torno de 25% dos votos. Agora, apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá o destino de Osvaldo Cruz.
“A decisão do TSE pode ser no sentido de deferir o registro de candidatura do Valter e aí ele passa a ser proclamado eleito. Ou então, pode haver o indeferimento do registro de candidatura, gerando nulidade dos votos do Valter. Como ele teve mais de 50% dos votos válidos, o próprio TSE vai determinar que seja feita uma nova eleição”, explica o chefe de cartório.
Em Euclides da Cunha também não há um prefeito eleito. O problema na cidade é que a candidata Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima fez toda a campanha para concorrer à Prefeitura, mas um dia antes da eleição, sabendo que se fosse eleita poderia ter os votos anulados pela Justiça Eleitoral, porque responde a um processo por improbidade administrativa, tentou ser substituída por sua filha, Camila Teodoro Nicácio de Lima. Porém, a Justiça não permitiu a troca e apesar do nome de Lurdes aparecer nas urnas, os votos não foram divulgados.
Por entender que os eleitores não tiveram tempo suficiente para saber sobre a troca, a Justiça Eleitoral não aceitou a substituição. Caso a Justiça entenda que houve má-fé por parte dos candidatos, o prefeito será o que recebeu a segunda maior quantidade de votos válidos. Mas até lá, os moradores terão que aguardar para saber quem administrará a cidade a partir do ano que vem.
A Justiça Eleitoral ainda não tem prazo para a definição das situações de Osvaldo Cruz e Euclides da Cunha.
Fonte: Do iFronteira
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