Após um ano sem receber alimentos, associações de bairro de Lucélia pedem retomada do PAA
Nossa Lucélia - 06.01.2014
Há um ano, as comunidades eram beneficiadas com legumes, verduras e frutas pelo programa
LUCÉLIA - Os moradores dos jardins das Palmeiras e Monte Alto questionam os motivos dos bairros pararem de receber os alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Há um ano, as comunidades eram beneficiadas com legumes, verduras e frutas pelo programa que incentiva a agricultura familiar, mas devido alguns utilizarem o programa para fazer “politicagem”, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que gerência o projeto, mudou os critérios de aquisição e distribuição dos alimentos.
Com isso, as associações de bairro pararam de ser beneficiadas pelo programa em Lucélia, após a Assistência Social assumir a gerência do PAA. Somente no Jardim das Palmeiras (300 casas), eram 110 famílias que recebiam semanalmente os alimentos dos agricultores. “Nossa comunidade é carente, muitos necessecitam dos produtos que eram distruídos gratuitamente para reforçar a alimentação. Disseram que mudou os critérios e que as associações de bairro não se encaixavam, mas por quê em Adamantina continuam recebendo normalmente?”, questiona o presidente de bairro, Márcio Firmino Gonçalves.
A moradora Eliete Manoel dos Santos diz que era importante o programa para sua família. “Toda semana vinha alface, banana, tomate e outros. A variedade era grande. Antes de cortarem o programa, nossa refeição era mais rica, tinha mais opções, sempre fazíamos uma receita nova aproveitando os alimentos”, lembra.
Esta realidade é diferente na cidade vizinha. Na terça-feira (1), em evento que marcou a retomada do PAA, a Prefeitura de Adamantina informou que 13 associações de bairro fazem parte dos atendidos pelo programa, que, segundo a secretária municipal Briana Veiga (Assistência Social), que também podem ser contempladas pelo programa. “Estamos cadastrando os moradores para que possam continuar recebendo normalmente os alimentos. No total, o programa atende 15 mil pessoas”.
Já em Lucélia, os atendidos pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Lar dos Velhos, CCI (Centro de Convivência do Idoso), Grill (Grupo Recreativo do Idoso) e as Associações Antialcoolicas do município, além dos programas BPC Deficiente e BPC Idoso, fazem parte dos beneficiados pelo PAA, totalizando aproximadamente 800 pessoas.
No Jardim Monte Alto, aproximadamente 100 pessoas pararam de receber os alimentos do programa. O presidente da associação de moradores Luiz Amorin, afirma que desconhece se alguém do bairro participa do PAA por estas entidades ou programas sociais.
“Sabemos que devem ser respeitados os critérios da Conab, mas sabemos também as necessidades da nossa comunidade. Era muito gratificante quando víamos as senhoras, até com dificuldades, carregando sacolas cheias de alimentos. Mas, agora isso não acontece mais”, afirma Gonçalves.
PREFEITURA DIZ QUE SOMENTE ENTIDADES CADASTRADAS EM CONSELHO PODEM SER BENEFICIADAS PELO PAA - O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) atende aproximadamente 40 produtores da Assorural que entregam os alimentos na 'Vaca Mecânica', onde é realizada a distribuição, beneficiando 800 pessoas.
Com as mudanças nos critérios da Conab, a Assistência Social passou a administrar o programa. Com isso, segundo a secretária municipal Andréia Regina Ribeiro (Assistência Social), somente poderão ser atendidos quem estiver cadastrado no CadSuas (Sistema Unificado de Assistência Social) ou Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.
“Cada município adequou as exigências do programa com a sua realidade. Em Lucélia, o Conselho definiu que somente as entidades cadastradas e regularizadas poderiam receber os alimentos”.
Após verificação em vários municípios, o gerente regional da Conab, Nivaldo Maia, constatou que praticamente nenhuma entidade assistencial do Estado estava legalizada no ano passado. “Assim, e com o objetivo de evitar a descontinuidade dos projetos do PAA, bem como para efeito da doação direta, passamos a operar com as seguintes prioridades para recebimento de doações nos municípios: EPSs (Equipamentos de Proteção Social), que são restaurantes populares, cozinhas comunitárias ou banco de alimentos, caso de Adamantina”.
Nos municípios onde não há EPSs, as doações são recebidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, a quem caberá a incumbência de receber, atestar a quantidade e qualidade, distribuir para entidades assistenciais nele cadastradas e prestar contas para a Conab, MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) ou órgão de controle, que é o caso de Lucélia.
“As entidades que serão atendidas precisam estar cadastradas e legalizadas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. Peço especial cuidado com relação às associações de bairros, alvos preferenciais de políticos e pessoas inescrupulosas. Toda esta operação deverá ser atestada por um conselho fiscal“, ressaltou o gerente da Conab.
A secretária afirma ainda que os beneficiados são atendidos pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Lar dos Velhos, CCI (Centro de Convivência do Idoso), Grill (Grupo Recreativo do Idoso) e as Associações Antialcoolicas do município, além dos programas BPC Deficiente e BPC Idoso, fazem parte dos beneficiados pelo PAA, totalizando aproximadamente 800 pessoas.
Fonte: João Vinicius _ Do Grupo Impacto
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