Abaixo-assinado visa elaborar Projeto de Lei de Iniciativa Popular para reduzir salários dos vereadores
Nossa Lucélia - 20.10.2015
Para criar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, Lei Orgânica exige 5% do eleitorado do Município, com identificação dos eleitores e respectiva inscrição
LUCÉLIA - Um abaixo-assinado está circulando pela cidade de Lucélia, no intuito de colher assinaturas, para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa reduzir o salário dos vereadores da Câmara do Município de Lucélia.
O idealizador do movimento é o luceliense Márcio Firmino Gonçalves, que pretende recolher 5% do eleitorado da cidade para criar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Segundo Márcio, o abaixo-assinado é conforme a Lei Orgânica do Município de Lucélia que exige 5% do eleitorado do Município, com identificação dos eleitores e respectiva inscrição. Os referidos projetos serão inscritos prioritariamente na ordem do dia da Câmara.
“É necessário partir do princípio de que os Vereadores são eleitos para representação pública e que esses cargos não devem ser vistos como complemento de seu salário particular, mas sim para trabalharem para melhoria do município onde os munícipes precisam ser privilegiados com as ações públicas!”, explica Márcio.
O objetivo é criar uma Lei de Iniciativa Popular, que reduz os salários auferidos pelos vereadores e os equipara a um salário mínimo salvo os vereadores que comprovarem graduação de nível superior.
A corrida segundo Márcio Firmino Gonçalves é contra o tempo, pois o Projeto de Iniciativa Popular visa entrar em vigor já em 1.º de janeiro de 2.016.
Outras cidades já trilharam o caminho de um abaixo-assinado para redução dos salários dos vereadores. É o caso da cidade de Chavantes, no interior paulista. A Câmara de Chavantes (SP) aprovou a redução dos salários dos vereadores para a próxima legislatura. O projeto foi aprovado na sessão de segunda-feira (21) à noite, com oito votos a favor e um contra. Chavantes é a primeira cidade da região Centro-Oeste Paulista a reduzir os salários dos vereadores. Em 2017, o salário de cada vereador cai de R$ 3,3 mil para R$ 980. Já o do presidente da Câmara, cai de R$ 4,2 mil para R$ 1,2 mil.
Fonte: Marcos VazniacVoltar para Home de Notícias
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