Professores de Lucélia protestam contra corte de 30% de gratificação
Nossa Lucélia - 27.01.2017
Protesto foi realizado na tarde desta sexta-feira (27), reunindo cerca de 50 professores da rede municipal de ensino
LUCÉLIA - Cerca de 50 professores da rede municipal de Lucélia protestaram na tarde desta sexta-feira (27), contra o corte da gratificação de 30% do salário. A notícia pegou os magistrados de surpresa, já que não houve reunião ou comunicado oficial do prefeito Carlos Ananias Júnior.
Uma das professoras que participou da manifestação, que não quis se identificar, disse que a informação sobre o corte surgiu na quarta-feira (25), quando houve mobilização da categoria em busca de uma reunião com o Executivo, sem êxito. Um encontro chegou a ser marcado para esta sexta, mas foi cancelado pelo prefeito.
Ainda, segundo a magistrada, o corte já ocorrerá no próximo 5º dia útil, o que prejudicará toda a Classe. “A maioria dos professores tem a renda comprometida, seja com dívidas, empréstimos ou outros tipos de despesas. E, de uma hora para outra, sem qualquer consulta ou reunião, o prefeito resolveu cortar a gratificação. É uma falta de consideração e respeito neste início de ano, quando as contas se multiplicam”, diz indignada.
A professora salientou ainda que a categoria não pretende contrapor as decisões do Executivo, mas espera uma reunião com o prefeito para que reavalie a situação. “Desejamos que o corte seja gradativo, não de uma hora para outra, para que os professores se programem. Esperamos também que o reajuste concedido pelo Governo Federal para o Piso Nacional do Magistrado seja concedido em Lucélia. É nosso direito”, informou.
OUTRO LADO - Por meio de nota, a Prefeitura de Lucélia se posicionou sobre o caso. Confira:
A Prefeitura de Lucélia suspendeu por tempo indeterminado o pagamento da “referência aluno-ano” e do “bônus mérito”, bem como a “gratificação da área da educação”.
Considerando que a Lei Municipal nº. 3.710/05 que dispõe sobre a gratificação “referência aluno-ano” autorizou o pagamento da mesma apenas quando se verificasse saldo nos recursos do FUNDEB e a Lei Municipal nº. 3.877/08 que dispõe sobre a concessão de “gratificação área da educação” apenas autorizou o Chefe do Poder Executivo a conceder a referida gratificação (art. 1º) razão pela qual seu pagamento se tornou uma faculdade para a Administração e não uma obrigação.
O município de Lucélia aplicou, no exercício de 2016, 29% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. No mesmo ano foi utilizado 100% do recurso do FUNDEB e, ainda, mais 5% dos recursos próprios somente para pagamento de remuneração dos profissionais do magistério.
A medida foi tomada considerando a situação financeira do Município que, a exemplo dos demais, é de extrema gravidade, tendo em vista que as receitas arrecadadas estão em queda, com a previsão de que deverá ficar abaixo da expectativa projetada para o período, mostrando-se insuficiente para saldar as despesas de custeios necessárias para a manutenção dos serviços essenciais nas áreas da educação, saúde, habitação, saneamento básico e, principalmente, para saldar compromissos salariais e respectivos encargos dos servidores públicos. Sendo assim, são necessárias a adoção de medidas administrativas que visem reduzir despesas proporcionais as receitas previstas, bem como cumprir compromissos assumidos.
A administração considera ainda a responsabilidade do município em manter, rigorosamente, o controle das contas públicas, com perfeito equilíbrio entre a receita e a despesa em todos os setores da administração pública municipal, gerando medidas administrativas, visando conter gastos, buscando, inclusive o equilíbrio financeiro para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mesmo com a medida, que deverá entrar em vigor no próximo pagamento (referência de janeiro de 2017), nenhum professor da Rede Pública de Ensino de Lucélia irá receber salário abaixo do piso nacional, que é de R$ 2.135,64.
Fonte: João Vinícius _ do Gi NotíciasVoltar para Home de Notícias
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