Microrregião tem R$ 21 milhões em obras atrasadas ou paralisadas, aponta Tribunal de Contas
Nossa Lucélia - 05.04.2019
A cidade com mais problemas – em número de obras – é Adamantina. São quatro intervenções, que totalizam R$ 6.148.598,17
REGIÃO - Mais de 1.600 obras públicas estão paralisadas ou atrasadas no estado de São Paulo. O número faz parte de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas e aponta que o montante de recursos públicos envolvido ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. Somente na microrregião de Adamantina, são 16 obras nesta situação.
Entre os meses de fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – que informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13. Os dados foram divulgados em 27 de março.
Na microrregião, formada por 14 cidades, o relatório do Tribunal de Contas apresenta problemas em construções nas cidades de Flora Rica, Flórida Paulista, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Rinópolis, Sagres, Salmourão, além de Adamantina, montante de R$ 21.304.122,43.
A maior parte das obras está atrasada ou paralisada devido inadimplência das empresas vencedoras das licitações.
OBRAS COM PROBLEMAS - A cidade com mais problemas – em número de obras – é Adamantina. São quatro intervenções, que totalizam R$ 6.148.598,17. A maior delas é a construção do bloco V no campus II da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina), que, segundo o relatório do Tribunal de Contas, estava orçada em R$ 3.526.457,53.
Porém, na quarta-feira (3), foi publicado o resultado de uma nova licitação pública para execução da obra, prevista agora em R$ 7.628.639,11.
O bloco V, que deve concentrar a estrutura do curso de medicina e laboratórios das graduações da área de saúde, começou a ser construído em 12 de janeiro do ano passado pela empresa Mundial Engenharia Santa Fé Ltda – EPP, de Santa Fé do Sul. Cinco meses depois, em 15 de junho, a construção foi interrompida.
A paralisação da obra foi devido a identificação de falhas no projeto. A autarquia municipal teve que rescindir o contrato em razão da impossibilidade de conceder aditivos, que ultrapassariam 25% do valor da obra, limite definido pela Lei de Licitações, sendo realizada uma nova concorrência pública, vencida pela Construtora Alpha Vitória Ltda – EPP, de Fernandópolis.
Outras obras em Adamantina paralisadas ou atrasadas são: pavimentação asfáltica e construção de galerias, no valor de R$ 1,2 milhão, recapeamento de ruas com investimento de pouco mais de R$ 1 milhão e construção de banheiros e vestiários, para modernização de estrutura esportiva, de R$ 279.608,68.
O maior contrato da microrregião que consta no estudo do Tribunal de Contas, de R$ 7.654.318,39, é referente a construção de 101 casas populares em Flórida Paulista. Na mesma cidade, outros R$ 229.696,64 eram para ser investidos em melhorias na escola Octaviano José Corrêa.
Construções de unidades Creche Escola apresentam entraves em Flora Rica (valor do contrato de R$ 1.625.574,02), Parapuã (valor do aditivo: R$ 707.274,02), Sagres (contrato de: R$ 1.329.729,8) e Salmourão (contrato de: R$ 1.720.152,11).
Em Flora Rica, há ainda a construção de galpão atrasada de R$ 169.269,03. Na cidade de Mariápolis, consta outro galpão para coleta seletiva de R$ 147.130,32. Em Salmourão, o problema é também na obra do novo prédio do Centro de Convivência do Idoso, no valor de R$ 248.737,27.
Devido atrasos no repasse de recursos do Governo Federal, de R$261.137,45, a ampliação do recinto poliesportivo de Rinópolis é outra obra apontada pelo relatório do Tribunal de Contas. Em Parapuã, a reforma da Escola Estadual Maria Helena Basso Antunes (R$ 275.467,79).
Já, em Osvaldo Cruz, o problema é antigo: a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento que está paralisada, no valor do contrato de R$787.037,42.
Fonte: João Vinícius _ Do Gi NotíciasVoltar para Home de Notícias
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