Audiência Pública para concessão de aeroportos da região e de todo estado acontece nesta terça-feira
Nossa Lucélia - 12.05.2020
A consulta pública para concessão dos 22 aeroportos geridos pelo DAESP será em Audiência Pública realizada virtualmente nesta terça-feira (12)
REGIÃO - O Governo de São Paulo realiza nesta terça-feira (12), audiência pública, às 15h, para a concessão de 22 aeroportos administrados pelo Estado. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas ao longo de 30 anos de concessão.
Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O processo licitatório está sendo conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que transmitirá a audiência em seu site. Para participar da audiência basta acessar o link: http://twixar.me/TprT e fazer um pré cadastro.
A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação já está em andamento desde 20 de abril. O material também está disponível no site http://www.artesp.sp.gov.br. As contribuições à fase de consulta podem ser enviadas por escrito via formulário eletrônico até 21 de maio.
"O Daesp realizou diversas melhorias nos nossos aeroportos, inclusive com obras concluídas em plena pandemia do Covid-19. Graças às medidas anunciadas pelo Governo de SP, também ampliou a malha aeroviária no Estado, o que será importante nesse processo de desestatização. Nossos aeroportos são estratégicos, com grande potencial de investimento. Temos a confiança das empresas no Governo, que inclusive — com toda segurança necessária — estão retomando voos nesta semana”, ressalta Antônio Claret de Oliveira, diretor superintendente do Daesp.
GRUPO NOROESTE
Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, bem como dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.
LICITAÇÃO
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021.
Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br
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