Parceria entre Prefeitura e Entidades do Comércio de Osvaldo Cruz vão à justiça pela volta à fase laranja do Plano São Paulo Nossa Lucélia - 29.06.2020
Município, Aceoc e Sincomércio vão solicitar volta do atendimento presencial de negócios não essenciais
OSVALDO CRUZ - A Associação Comercial e Empresarial e o Sindicato do Comércio Varejista de Osvaldo Cruz (Aceoc e Sincomércio) chegaram a um acordo com a Prefeitura de Osvaldo Cruz no sentido da solicitação de flexibililização para o funcionamento de lojas consideradas atividades não essenciais.
Desde que o Governo do Estado classificou a região de Marília na fase vermelha, Osvaldo Cruz regrediu com o fechamento dos atendimentos presenciais que haviam sido conseguidos com a fase laranja (menos rígida) do Plano São Paulo de enfrentamento à Covid-19.
O agravamento no número de doentes, o baixo isolamento social e a falta de vagas em hospitais, principalmente, na região de Saúde de Marília, fez com que o Estado revisse o enquadramento de Osvaldo Cruz e todos os municípios a ela pertencentes.
A saída é solicitar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a possibilidade de Osvaldo Cruz funcionar no mesmo sistema da fase laranja, levando-se em consideração o baixo número de pessoas contaminadas pela pandemia, a disponibilidade de leitos na Santa Casa local e a obediência às regras para atendimento no comércio.
Tanto a Prefeitura quanto as entidades do comércio têm ações em andamento neste sentido, mas nenhuma com decisão final. Em um outro processo houve um termo de ajustamento de conduta entre a Promotoria de Justiça e o Município no sentido de obediência ao Plano São Paulo.
OSVALDO CRUZ - A Associação Comercial e Empresarial e o Sindicato do Comércio Varejista de Osvaldo Cruz (Aceoc e Sincomércio) chegaram a um acordo com a Prefeitura de Osvaldo Cruz no sentido da solicitação de flexibililização para o funcionamento de lojas consideradas atividades não essenciais.