SALMOURÃO URGENTE: TRE-SP suspende diplomação do prefeito Zé Luis Rocha Peres (PP)
Nossa Lucélia - 18.12.2020


Decisão monocrática do juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino deixa indefinido quadro eleitoral na cidade

SALMOURÃO - O Tribunal Regional Eleitoral acaba de suspender a diplomação feita nesta tarde do Prefeito Eleito de Salmourão, José Luis Rocha Perez (PP). 

Em decisão monocrática, o juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino determinou por medida cautelar (em caráter provisório) a suspensão da diplomação do político.

A motivação está ligada à decisão da juíza federal de Tupã, Natália Arpini, que determinou a manutenção de decisão do Tribunal de Contas de União em razão de convênio julgado irregular pelo TCU e que tornaram Zé Luis inelegível.

Na mesma liminar, a juíza de Tupã determinou em sua última decisão, além da revogação da liminar que manteve Zé Luis inelegível, que fossem intimadas a Justiça Eleitoral de Lucélia, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no sentido de possível prejuízo ao processo eleitoral de Salmourão. Porém não houve tempo para as comunicações entre os tribunais e o político chegou a ser diplomado nesta tarde.

Na sequência, o juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino editou uma liminar suspendendo a diplomação do prefeito eleito. O caso ainda não terminou.

Em três dias Zé Luis deverá apresentar  manifestação sobre o caso, para depois julgamento final. Enquanto isso, segue indefinido o quadro eleitoral em Salmourão, com possibilidade até de novas eleições.


Fonte: OCNet

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