Dos 30 municípios da AMNAP, 24 aderem ao consórcio da FNP para compra de vacinas Nossa Lucélia - 23.03.2021
Não aderiram as cidades de Flora Rica, Mariápolis, Paulicéia, Pracinha, Sagres e Salmourão
REGIÃO - Levantamento feito nesta terça-feira (23) pelo SIGA MAIS junto às informações disponibilizadas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que das 30 cidades que integram a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), 24 aderiram ao Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19. As 24 adesões representam 80% do total de cidades da AMNAP.
A iniciativa é complementar ao Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, na tentativa de acelerar a vacinação dos moradores dessas localidades. Seis cidades não aderiram: Flora Rica, Mariápolis, Paulicéia, Pracinha, Sagres e Salmourão.
A assembleia de instalação do Consórcio foi realizada nesta segunda-feira (22), em ambiente virtual e transmitida ao vivo pelo Youtube. Segundo a FNP, conforme dados atualizados às 12h30 de ontem, 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, representando mais de 150 milhões de brasileiros.
Desses 2.602 municípios, segundo a atualização de ontem, 1.731 enviaram projeto de lei autorizativa. Entre essas localidades, 1.192 puderam votar para aprovar estatuto e designar a comissão eleitoral.
Essas 1.192 cidades correspondem aos municípios que cumpriram os prazos de manifestação de interesse até às 12h do dia 5 de março e enviaram as leis municipais aprovadas até sexta-feira da semana passada (19).
A FNP explica que os demais municípios, caso cumpram os requisitos para adesão – com a manifestação de interesse e envio de lei autorizativa até a próxima sexta-feira (26) – poderão votar na escolha da diretoria do Conectar, que será na segunda-feira (29).
De acordo com a FNP, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos após a instituição do Consórcio, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
COMO FICOU A NOVA ALTA PAULISTA
Aderiram ao Consórcio | Adamantina, Arco Íris, Bastos, Dracena, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Queiroz, Rinópolis, Santa Mercedes, São João do Pau D´Alho, Tupã e Tupi Paulista.
Não aderiram ao Consórcio | Flora Rica, Mariápolis, Paulicéia, Pracinha, Sagres e Salmourão.
RÁPIDA ARTICULAÇÃO NACIONAL - Segundo publicou a FNP, a mobilização pela criação do Conectar começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19.
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Para o ministro do STF, Gilmar Mendes – informa o site da FNP – essa é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O magistrado definiu o movimento como um “pacto de constitucionalidade”. “A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, falou.
No ponto de vista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, “o gesto, feito por essa frente de prefeitos, é um gesto histórico para o Brasil. Assumir com as próprias mãos uma forma de ajudar nesse momento tão dramático”.
O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.
Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.
REGIÃO - Levantamento feito nesta terça-feira (23) pelo SIGA MAIS junto às informações disponibilizadas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que das 30 cidades que integram a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), 24 aderiram ao Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19. As 24 adesões representam 80% do total de cidades da AMNAP.
