Adamantina retrocede em indicadores de gestão, diz estudo do Tribunal de Contas
Nossa Lucélia - 24.04.2021
Dados são do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
ADAMANTINA - Adamantina retrocedeu em pelo menos três áreas das políticas públicas que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para medir a eficiência das 644 prefeituras paulistas.
O IEG-M possui cinco faixas de resultados, definidas a partir das notas obtidas em sete índices setoriais. Em cinco escalonamentos, as notas variam de “A” (altamente efetiva) a “C” (baixo nível de adequação).
No IEG-M de 2020, que considera os dados de 2019, entre as sete notas, Adamantina tem quatro notas “C” (em planejamento, educação, meio ambiente e proteção aos cidadãos/ defesa civil), uma avalição “B+” (governança em tecnologia da informação) e duas avaliações “B” (saúde e gestão fiscal). Como média final, a partir desses indicadores, o TCE-SP atribuiu ao município a nota “C+”.
Em educação, saúde e meio ambiente houve retrocesso na avaliação 2020 (com dados de 2019) em relação avaliação de 2019 (com dados de 2018). Em 2019 educação era “B” e caiu para “C” em 2020. Saúde era “B+” em 2019 e caiu para “B” em 2020. E meio ambiente era “B+” em 2019, caindo para “C” em 2020.
No geral, o IEG-M de Adamantina era “B” em 2019 e caiu para “C+” em 2020. O melhor IEG-M entre as cidades da Nova Alta Paulista, atualmente, é Junqueirópolis, com “B+”.
Em duas das três áreas é possível mensurar que os investimentos estruturais em saúde, sobretudo na atenção hospitalar, e mesmo coma ativação de duas novas unidades básicas de saúde – CECAP e Jardim Brasil – os resultados práticos, na atenção básica à população, ainda não repercutem na avaliação do TCE-SP.
Em relação ao meio ambiente, a desativação do antigo aterro de lixo (aos fundos do colégio agrícola), a desativação do bolsão de galhos (logo após o antigo matadouro municipal), a remessa do lixo doméstico para aterro licenciado privado, e demais ações ambientais dentro das diretrizes do Programa Município VerdeAzul também não repercutem, por enquanto, nos indicadores do órgão fiscalizador. A expectativa é que a próxima avaliação do IEG-M possa mensurar algum avanço.
Nos quatro primeiros anos da gestão anterior do governo municipal reeleito, a administração tinha uma nota máxima “A”, no ano de 2017 (com dados de 2016), na área da saúde. Em 2015, quando o IEG-M foi lançado e avaliou os números de 2014, a administração municipal de Adamantina, à época, tinha três notas “A”, em educação, saúde e meio ambiente, segundo avaliou o TCE-SP.
ENTENDA MELHOR O IEG-M
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência de 644 prefeituras paulistas. Apenas a prefeitura da cidade de São Paulo está fora, porque é fiscalizada pelo Tribunal de Contas Municipal.
Pela ferramenta e metodologia do TCE-SP, o IEG-M oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo, pelo próprio órgão, e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.
Com os dados abertos no site do TCE-SP, a iniciativa ainda possibilita a comparação de resultados entre municípios de mesmo porte, o que permite o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento constante das gestões (acesse aqui todos os dados e faça a comparação entre cidades).
O TCE-SP destaca que todas as informações obtidas são fornecidas pelas próprias administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de fiscalização do órgão. Desse modo, variáveis como “gastos com educação”, por exemplo, só são consideradas definitivas após o trânsito em julgado do parecer emitido pelo relator das contas de cada prefeitura.
Fonte: Siga MaisVoltar para Home de Notícias
Lucélia - A Capital da Amizade
O primeiro município da Nova Alta Paulista |
