Prefeituras e entidades da região de Presidente Prudente recebem doações da Receita Federal
Nossa Lucélia - 17.05.2021
Foram doados veículos, aparelhos eletrônicos, produtores de higiene pessoal, roupas e pneus. Mercadorias foram apreendidas em crimes aduaneiros.
Lucélia recebeu um veículo passeio para uso na Diretoria Municipal de Trânsito e um caminhão para a Secretaria de Meio Ambiente
REGIÃO - A Receita Federal em Presidente Prudente destinou em forma de doação para entidades de alguns municípios diversos produtos e bens oriundos de apreensão de mercadorias fruto de crimes aduaneiros.
Conforme a RF, dentre as mercadorias constam aparelhos eletrônicos como computador, celular, rádio, câmara fotográfica, roteador de internet, modem e vários outros. Também houve a destinação de produtos de higiene e vestuário masculino e feminino como shampoo, condicionador, blusa de frio, shorts, calças, bem como calçados. Veículos e pneus ainda foram doados.
“Foram atendidas as necessidades de cada entidade, conforme demonstradas em processo administrativo, que tramitou pela Receita Federal”, afirmou a Receita Federal. No caso, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) em Presidente Prudente recebeu pneus para manutenção de sua frota de caminhões.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Tupi Paulista, e a Casa de Proteção Integral ao Adulto, de Rancharia, receberam mercadorias diversas e também um veículo automóvel passeio e uma caminhonete, respectivamente.
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Pudente, que fundamentou seu requerimento em também atender seus setores internos, foram doados produtos eletrônicos.
Recebem exclusivamente veículos o município de Lucélia, para uso em sua Diretoria Municipal de Trânsito e Secretaria de Meio Ambiente, sendo neste caso um veículo passeio e um caminhão; Tarabai, destinado a sua Divisão Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, um veículo passeio; e a Associação Beneficente de Presidente Bernardes, ou seja, o Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida, um veículo passeio.
Fora do Oeste Paulista, houve a doação ao município de Miracatu (SP), que requereu doações para uso em setores da administração municipal, associações beneficentes e pela Defesa Civil, foram doadas diversas mercadorias.
A Receita Federal afirmou que o procedimento de destinação é previsto no Decreto-lei nº 1.455/1976, combinado com as Portarias nº 282/2011 e 3.010/2011, estas do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, respectivamente. Os normativos estabelecem os procedimentos, critérios e condições na ação de apreensão de mercadorias estrangeiras, bem como, quando de sua destinação.
As entidades que receberam os veículos, para que possam utilizá-los, deverão providenciar a inscrição “Doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”, na lateral de cada um deles.
Fonte: G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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