Prefeitura de Lucélia recebe dois veículos doados pela Receita Federal de Presidente Prudente
Nossa Lucélia - 17.05.2021
Lucélia recebeu um veículo passeio para uso na Diretoria Municipal de Trânsito e um caminhão para a Secretaria de Meio Ambiente
LUCÉLIA - O Município de Lucélia foi um dos contemplados com recente doação de veículos pela Receita Federal de Presidente Prudente, oriundos de apreensão de mercadorias, fruto de crimes aduaneiros.
Segundo informou nesta segunda-feira (17) o órgão federal, Lucélia recebeu um automóvel de passeio, designado à Diretoria Municipal de Trânsito, e um caminhão, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O Aqui Lucélia apurou que o procedimento de destinação é previsto no Decreto-Lei Nº 1.455/1976, combinado com as Portarias Nºs 282/2011 e 3.010/2011, estas do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, respectivamente. Os normativos estabelecem os procedimentos, critérios e condições na ação de apreensão de mercadorias estrangeiras, bem como, quando de sua destinação.
As entidades que receberam os veículos, para que possam utilizá-los, deverão providenciar a inscrição “Doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”, na lateral de cada um deles.
Além de Lucélia, foram beneficiadas instituições públicas e do terceiro setor, localizadas em de Tabarai, Tupi Paulista, Lucélia, Miracatu, Presidente Bernardes e Rancharia. Também foram atendidos os órgãos estaduais Unesp e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em Presidente Prudente.
DETALHE DAS DOAÇÕES - Dentre as mercadorias, constam veículos, pneus, aparelhos eletrônicos como computador, smartphone, rádio, câmera fotográfica, roteador de internet, modem, produtos de higiene e vestuário masculino e feminino como shampoo, condicionador, blusa de frio, shorts, calças e calçados.
Segundo a Receita Federal, foram atendidas as necessidades de cada entidade, conforme demonstradas em processo administrativo, que tramitou pelo órgão. O DER recebeu pneus para manutenção de sua frota de caminhões.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Tupi Paulista, e a Casa de Proteção Integral ao Adulto, de Rancharia, receberam mercadorias diversas e também um veículo automóvel passeio e um caminhonete, respectivamente.
Fonte: Aqui LucéliaVoltar para Home de Notícias
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