Zé Luis (PP) ex-prefeito de Salmourão, sofre nova derrota na Vara Federal de Tupã
Nossa Lucélia - 03.12.2021
Com isso, Zé Luiz continua impugnado, ou seja, impedido de exercer seus direitos políticos
SALMOURÃO - O ex-prefeito de Salmourão, José Luiz Rocha Peres (PP), em sua luta para tentar validar os votos recebidos por ele nas eleições de novembro do ano passado, sofreu nova derrota judicial junto à Vara Federal de Tupã (SP).
O candidato do Partido Progressistas, que teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias do Judiciário, apresentou um novo pedido de liminar, (tutela provisória) que foi indeferido pela Juíza Federal Natália Arpini Lievore, da 3ª Vara Federal da cidade de Tupã.
Na decisão, a magistrada fixa como pontos controvertidos a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva parainstauração de procedimento de tomada de contas e eventual atentado ao direito ao contraditório e ampladefesa por irregularidade nas notificações realizadas no âmbito do processo de Tomada de Contas, seja nacitação ou do acórdão de julgamento, a acarretar nulidade do procedimento.
Com isso, Zé Luiz continua impugnado, ou seja, impedido de exercer seus direitos políticos e consequentemente de assumir o comando definitivo da Prefeitura de Salmourão.
A impugnação do candidato progressista, que ocorreu ainda em 2020, levou a Justiça Eleitoral a marcar novas eleições no município.
O pleito acontece neste próximo domingo (05), onde a população volta mais uma vez às urnas para escolher os candidatos para a ocupação dos cargos de Prefeito e Vice Prefeito do município.
Fonte: OCNetVoltar para Home de Notícias
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