Projeto prevê aumento de 90% para o vice-prefeito de Adamantina
Nossa Lucélia - 09.12.2023
Se aprovado pela Câmara Municipal, novos valores serão válidos a partir de 2025
ADAMANTINA - A Câmara Municipal de Adamantina aprecia projeto de lei que prevê aumento dos salários do prefeito, vice e secretários. Se aprovada a proposta, o reajuste será válido para o período de 2025 a 2028. Ou seja, o acréscimo nos subsídios ocorrerá apenas para o próximo mandato.
O Projeto de Lei nº 110, de 29 de novembro de 2023, propõe aumento de cerca de 25% no salário do prefeito, passando dos atuais R$18 mil para R$22.600 - adição de R$4,6 mil. “O subsídio mensal […] em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória […]”, consta na proposta.
O reajuste mais significativo é referente ao cargo de vice-prefeito, com o valor 90% maior que o atual. O projeto prevê passar o vencimento mensal dos atuais R$3,3 mil para R$6,3 mil. E, o vice, tem como principal atribuição substituir o prefeito em casos de ausência, licença, impedimento ou vacância do cargo, assumindo, assim, as funções e responsabilidades.
“O vice-prefeito, se nomeado como secretário, deverá optar pelo recebimento do seu subsídio ou de secretário”, determina.
O Projeto de Lei nº 110 também define o salário de secretário municipal a partir de 2025. Conforme o Portal da Transparência, o salário bruto atual é de R$7.192. E, na proposta, o vencimento mensal passará para R$9.450 - reajuste de pouco mais de 30%.
Todos os subsídios, se aprovados, serão revistos ainda “anualmente na mesma data de revisão dos vencimentos dos servidores municipais, sem distinção de índices”, pontua.
A proposta, avaliada pelas comissões permanentes da Câmara, deve ser votada até o fim do mês.
Fonte: João Vinícius _ Impacto NotíciasVoltar para Home de Notícias
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