Câmara de Lucélia decide hoje o futuro do Projeto de Proteção Animal: Veto ou Aprovação?
Nossa Lucélia - 22.04.2025
Apesar da aprovação unânime da Câmara e parecer favorável das comissões legislativas, o Executivo vetou o projeto que vai hoje em votação
Lucélia (SP) - A Câmara Municipal de Lucélia está em um momento crucial nesta segunda-feira (22), às 20h, quando será votado o veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria da vereadora Cátia Cristina Prefeito Maion.
O projeto visa fortalecer a proteção animal no município, classificando o uso de correntes ou dispositivos semelhantes como maus-tratos.
Apesar da aprovação unânime da Câmara e parecer favorável das comissões legislativas, o Executivo vetou o projeto, e os vereadores agora decidirão se mantêm o veto ou derrubam, permitindo que a lei seja promulgada.
Estudos citados pela vereadora apontam os prejuízos físicos e psicológicos do uso de correntes em animais, além dos impactos à saúde pública. Este debate é significativo tanto para os direitos dos animais quanto para questões de saúde coletiva.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Fonte: Folha Regional
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