Rumo Malha Paulista avança com ações de reintegração de posse em Lucélia
Nossa Lucélia - 11.08.2025
Rumo intensifica ações judiciais para retomar áreas da antiga RFFSA e viabilizar reativação do ramal ferroviário Bauru–Panorama. Em Lucélia, empresa listou 13 requeridos, mas nem todos foram identificados na inicial do processo
Lucélia (SP) - A concessionária ferroviária Rumo Malha Paulista S/A intensificou suas ações judiciais de reintegração de posse na região da Nova Alta Paulista, com destaque para o município de Lucélia.
No dia 29 de julho, foi protocolada na 2ª Vara da Comarca local a ação de número 1001457-71.2025.8.26.0326, visando a desocupação de áreas invadidas pertencentes à faixa de domínio da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA).
Segundo despacho do juiz André Gustavo Livonesi, a empresa solicita a remoção de construções, cercas e benfeitorias erguidas por terceiros, com o objetivo de retomar integralmente a posse da malha ferroviária do ramal Bauru/Panorama.
A ação envolve 13 requeridos, dos quais apenas cinco estão plenamente identificados. O magistrado determinou o desmembramento do processo, permitindo que cada caso seja analisado separadamente, evitando atrasos no andamento judicial.
Além disso, o Fórum de Lucélia foi orientado a levantar dados pessoais dos requeridos não identificados, conforme previsto pelo Provimento CNJ nº 611/2017. A medida visa garantir que a Rumo possa ingressar com ações individuais devidamente qualificadas.
Reativação Ferroviária na Região - A movimentação judicial acompanha o avanço do projeto de reativação do ramal ferroviário entre Tupã e Panorama, que abrange 169 km de trilhos e conecta 14 municípios, incluindo Lucélia. A Rumo já protocolou pedido de Licença de Instalação junto ao Ibama e prevê concluir as obras até 2028, conforme contrato com a ANTT.
O projeto está dividido em três etapas:
Limpeza da vegetação ao longo da linha férrea
Recuperação da infraestrutura, com correção de erosões e ajustes em cortes e aterros
Reestruturação da superestrutura, incluindo trilhos, dormentes e instalação de grades em áreas vandalizadas
Atualmente, os trabalhos estão concentrados em Avaí, Gália, Bauru e Herculândia, com previsão de avanço para outras localidades nos próximos meses.
Impacto em Lucélia - A retomada da malha ferroviária representa uma mudança significativa para Lucélia, tanto em termos de infraestrutura quanto de ordenamento territorial. A expectativa é que, com a regularização das áreas e a reativação dos trilhos, o município possa se beneficiar de melhorias logísticas e oportunidades econômicas ligadas ao transporte ferroviário.
Fonte: Siga Mais
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