Prefeitura de Tupã propõe anistia de multas aplicadas a empresários durante a pandemia
Nossa Lucélia - 31.10.2025
Medida busca aliviar os impactos financeiros da pandemia e reforçar o apoio da gestão municipal aos empresários locais
Tupã (SP) - O prefeito Renan Pontelli anunciou nesta sexta-feira (31), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que visa anistiar as multas aplicadas a empresários durante o período da pandemia da Covid-19. A proposta será apreciada já na próxima segunda-feira (3), e, se aprovada, poderá ser sancionada até terça-feira (4).
A iniciativa prevê o cancelamento das penalidades impostas pelo município durante a quarentena, incluindo os casos que atualmente estão em cartório. Nesses casos, os empresários deverão arcar apenas com as custas cartorárias, ficando isentos da cobrança das multas pela Prefeitura.
Pontelli destacou que espera aprovação unânime dos vereadores e reforçou o compromisso da gestão em apoiar o setor empresarial local. “Nosso objetivo é amenizar os impactos financeiros que essas penalidades causaram durante um período já tão difícil para todos”, afirmou o prefeito.
A medida é vista como um esforço da administração municipal para fortalecer a economia tupãense e oferecer suporte aos empreendedores que enfrentaram restrições severas durante a pandemia.
O Tupãense Notícias acompanhará o andamento do projeto e trará atualizações assim que ele for protocolado.
Fonte: Tupãense Notícias
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