Câmara de Osvaldo Cruz dá posse a novo vereador e discute políticas públicas em sessão ordinária
Nossa Lucélia - 04.11.2025
Massarente substitui Bruno Rebeschini, que pediu licença para assumir Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Osvaldo Cruz (SP) - Na 17ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz foi palco de importantes movimentações políticas e debates sobre políticas públicas voltadas à educação e à saúde.
Homero Massarente assume cadeira no Legislativo - A sessão marcou a posse do vereador Homero Morales Massarente, que passa a ocupar temporariamente a vaga de Bruno Martins Rebeschini. Rebeschini se licenciou do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, reforçando a integração entre o Legislativo e o Executivo municipal.
Educação em pauta: atualização do Bônus por Resultado - Durante o expediente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei proposto pela prefeita Vera Morena, que altera a Lei Municipal nº 3.038/2014. A medida atualiza os critérios para concessão do Bônus por Resultado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
A proposta visa valorizar o desempenho educacional e incentivar melhorias contínuas na qualidade do ensino público.
Saúde e inovação: proposta sobre uso terapêutico da cannabis - Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do vereador João Aparecido de Oliveira. A proposta institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Apesar da relevância do tema, o autor solicitou a retirada temporária da propositura para ajustes no texto antes de nova apreciação em plenário.
Próxima sessão - A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal está agendada para o dia 17 de novembro. Como de costume, as sessões são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelas redes oficiais do Legislativo.
Fonte: OCNet _ Colaborou_Assessoria de Imprensa
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