Prefeitura de Lucélia intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo
Nossa Lucélia - 05.01.2026
Multa de R$ 541,95 busca coibir práticas que comprometem a limpeza e a segurança urbana
Lucélia (SP) - A Prefeitura de Lucélia reforçou nesta semana a importância da conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos e entulhos.
A medida atende ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 4.457/14 - Código de Posturas, que proíbe expressamente o depósito de materiais de construção, entulhos ou qualquer tipo de lixo em passeios e vias públicas.
De acordo com a legislação, o descarte deve ser feito em caçambas apropriadas ou recolhido pelo próprio responsável pela obra. O descumprimento da norma pode resultar em multa no valor de R$ 541,95.
A administração municipal destaca que a iniciativa busca manter a cidade limpa, organizada e segura, além de preservar a qualidade de vida dos moradores. “Cuidar da cidade é dever de todos”, reforça o comunicado oficial.
Contexto
O problema do descarte irregular é recorrente em cidades brasileiras, gerando riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
A multa tem caráter educativo e punitivo, visando reduzir práticas que comprometem a mobilidade urbana e a estética da cidade.
A Prefeitura aposta em campanhas de conscientização para estimular a colaboração da comunidade.
Voz da comunidade
Moradores relatam que o acúmulo de entulhos em calçadas atrapalha o trânsito de pedestres e pode servir de criadouro para insetos. Já os comerciantes apoiam a medida, afirmando que a limpeza urbana contribui para valorizar o município e atrair visitantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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