Nova lei municipal garante ausência remunerada a servidores de Mariápolis que doarem sangue
Nossa Lucélia - 01.07.2026


Servidores de Mariápolis ganham incentivo para doar sangue

Mariápolis (SP) - Os servidores públicos municipais de Mariápolis que realizarem doação voluntária de sangue passam a contar com um novo benefício. A Lei Municipal nº 1.861, promulgada em 19 de junho de 2026, garante o direito de se ausentar do trabalho sem prejuízo da remuneração ou dos benefícios para realizar a doação.

Dias de ausência abonada

  • Homens: até quatro dias por ano.
  • Mulheres: até três dias por ano. Esses limites seguem as recomendações do Ministério da Saúde, que estabelecem intervalos mínimos entre as doações.

    • Trâmite legislativo - A proposta, de autoria do vereador Maciel Dantas, foi aprovada por unanimidade na Câmara. O prefeito Ricardo Watanabe vetou o projeto alegando vício de iniciativa e possível impacto financeiro sem previsão orçamentária. O veto, porém, foi derrubado pelos vereadores, e a lei foi promulgada pelo presidente do Legislativo, João Luiz Belloni.

    Garantias adicionais - Além da ausência remunerada, os servidores não terão desconto salarial nem necessidade de compensar a jornada. O vale-alimentação também será mantido, desde que seja apresentado comprovante da doação emitido por hemocentro ou instituição de saúde reconhecida.

    Impacto esperado - Segundo o vereador Maciel Dantas, a medida busca fortalecer os estoques dos hemocentros e incentivar a cultura da solidariedade. Ele destacou que os baixos níveis de sangue podem comprometer cirurgias, tratamentos oncológicos e atendimentos de emergência, e que cada doação pode beneficiar mais de uma pessoa, já que o sangue é separado em diferentes componentes.

    Contexto nacional - No Brasil, homens podem doar até quatro vezes por ano, com intervalo mínimo de 60 dias, e mulheres até três vezes, com intervalo de 90 dias. Como não existe substituto artificial para o sangue humano, os hemocentros dependem exclusivamente da doação voluntária para manter os estoques abastecidos. Essa nova legislação coloca Mariápolis em destaque como município que aposta na solidariedade e na saúde pública, oferecendo aos servidores um incentivo concreto para salvar vidas.

    Fonte: Siga Mais



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