TCE aponta lista de irregularidades na Câmara de Bastos
Nossa Lucélia - 11.10.2019
Órgão identificou problemas em gastos com viagens, alimentação e combustível entre 2017 e 2018. Tribunal questiona ainda pagamento de salários a vereadores que também são funcionários públicos
BASTOS - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou relatório que aponta uma série de irregularidades que teriam sido praticadas pela Câmara de Vereadores Bastos (SP) entre 2017 e 2018.
Segundo o órgão, vereadores e funcionários do Legislativo gastaram valores altos em viagens em alimentação e também teriam recebido gratificações consideradas indevidas.
O TCE destacou ainda um gasto considerado excessivo com combustíveis. Segundo o órgão, em 2017 a distância percorrida com os veículos oficiais da Câmara pode ter passado de 47 mil quilômetros, suficiente para dar volta ao redor do planeta, diz o relatório.
De acordo com o assessor jurídico da Câmara, Dorcílio Ramos Sodré Júnior, uma resposta aos apontamentos do TCE já foi enviada ao órgão, que pode ou não aceitar a justificativa.
Também em 2017, o valor que a Câmara de Bastos usou para pagar as viagens dos parlamentares foi de R$ 90 mil, uma quantia 30 vezes maior do que os R$ 3 mil gastos em uma cidade do mesmo porte da região que o órgão citou como comparação.
O TCE afirmou também que “falta transparência” em documentos que comprovam gastos com refeições. O relatório apontou que em restaurantes com refeição completa por R$ 20, vereadores chegaram a gastar mais de R$ 130, sem especificar os produtos comprados.
O órgão questiona ainda o pagamento do salário dos vereadores Patrocínio Monteiro Filho (PSD), e Luiz Carlos dos Santos e Francisco Ferreira da Silva, ambos do PTB.
Eles também são funcionários públicos que atuam na prefeitura e na Câmara e, segundo o TCE, quando se ausentaram do trabalho em viagens como vereadores não tiveram valores descontados na folha de pagamento.
O vereador Kleber Lopes de Souza (DEM), que na época era o presidente da Câmara, explicou que o alto gasto de combustível foi causado porque o carro do Legislativo foi utilizado também pela Secretaria de Saúde, pela divisão de ambulância.
“Tivemos um começo de mandato em 2017 muito difícil, onde faltava ambulância, hoje está melhor, a cidade tem ambulância e por isso o carro não é utilizado”, disse Souza.
O vereador também comentou que, em relação à “falta de transparência” em gastos com alimentação, o vereador tem liberdade de escolher o que comer e que a legislação não estabelece limite máximo desse gasto.
Procurados pela reportagem da TV TEM, os vereadores Patrocínio Monteiro Filho e Francisco Ferreira da Silva afirmaram que a defesa do caso já foi esclarecida pelo jurídico da Câmara.
O vereador Luiz Carlos dos Santos disse que não há irregularidades ou incompatibilidade do seu trabalho como professor do município e vereador.
Sobre a utilização do carro da Câmara pelo serviço de ambulância, a prefeitura informou que “o uso foi esporádico e que não justifica o número excessivo apontado pelo TCE”.
Fonte: G1 Bauru e MaríliaVoltar para Home de Notícias
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