Câmara de Lucélia aprova projeto que prevê central virtual para incentivar adoção de cães e gatos
Nossa Lucélia - 13.10.2026
Proposta do vereador Fontaine também prevê espaço para denúncias de maus-tratos e divulgação de ações de proteção animalLucélia (SP) - A Câmara Municipal de Lucélia aprovou, durante a última sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do vereador Fontaine, que propõe a criação de uma central virtual para incentivar a adoção responsável de cães e gatos no município. A proposta segue agora para a prefeita municipal, que deverá analisar o texto para eventual sanção e transformação em lei.
A iniciativa tem como principal objetivo utilizar os canais oficiais da Prefeitura, como o site institucional e as redes sociais, para ampliar a divulgação de animais disponíveis para adoção e facilitar o contato entre os cães e gatos que precisam de um novo lar e pessoas interessadas em adotá-los.
De acordo com o projeto, a central virtual funcionaria como um espaço de divulgação e incentivo à adoção, permitindo que mais moradores tenham acesso às informações sobre os animais que aguardam uma oportunidade de encontrar uma família.
Além da divulgação dos animais disponíveis, a proposta prevê a possibilidade de criação de uma área destinada ao recebimento de denúncias de maus-tratos. A plataforma também poderá reunir informações sobre associações, grupos e entidades de proteção animal, além de divulgar eventos relacionados ao cuidado, à proteção e ao bem-estar dos animais.
Parcerias e implantação - O projeto estabelece que as despesas necessárias à implantação e ao funcionamento da iniciativa poderão ser viabilizadas por meio de parcerias com grupos, associações e entidades de proteção animal. Outra possibilidade é a adoção de medidas consideradas adequadas pelo Poder Executivo para colocar a central virtual em funcionamento.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a regulamentar a futura lei, caso seja sancionada, estabelecendo os procedimentos necessários para sua aplicação.
Incentivo à adoção responsável - Na justificativa apresentada à Câmara Municipal, o vereador Fontaine destaca que a iniciativa busca ampliar as oportunidades de adoção e, ao mesmo tempo, conscientizar a população sobre a importância da guarda responsável, da proteção animal e da prevenção de maus-tratos.
Segundo a justificativa, a utilização do site oficial e das redes sociais do município poderá alcançar um número maior de moradores, tornando mais acessíveis as informações sobre os animais que precisam de um novo lar.
Com a aprovação pelos vereadores, o Projeto de Lei nº 022/2026 avança para a próxima etapa do processo legislativo e aguarda a análise da prefeita de Lucélia. Caso seja sancionada, a proposta poderá representar mais uma ferramenta de divulgação e incentivo à adoção responsável de cães e gatos no município.Fonte: Folha Regional
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